Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:26

CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:59

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:02

Contribuintes devem ficar atentos ao usar declaração pré-preenchida do IRPF

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18

Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:24

Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista

Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:16

Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:02

Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:24

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09

M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:14

Novas regras para sociedades limitadas restringem participação de sócios minoritários em decisões

Por Claudio Miranda.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:55

Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:43

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.
Blog Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:06

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 8054

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

Por Jessica Farias.

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.

Por Mayara Rodrigues Mariano.

Por Fernanda Machado.

Outras novidades incluem a declaração de pensão alimentícia e operações em bolsa de valores.

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.

Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.

Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.

Por Claudio Miranda.

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos